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Plataforma possibilita licenciamento e abertura automática de empresa no Pará

Atualizado: Jun 18

A Desenvolve Cidade foi notícia no Jornal "O Liberal", em matéria que apresenta a multiplataforma "Empresa Digital", uma ferramenta 100% paraense criada pela startup Desenvolve e foi apresentada na Feira SuperNorte 2019. Vejam a matéria na integra abaixo ou acessando o link: https://drive.google.com/file/d/12C0GPWLlphaAAG47Eq6TrfYu4CsMi2IA/view

TECNOLOGIA


Plataforma possibilita licenciamento e abertura automática de empresa no Pará


INOVAÇÃO - A "Empresa Digital" é ferramenta 100% paraense criada pela startup Desenvolve e foi apresentada na SuperNorte 2019.


O Brasil ocupa hoje o 44º lugar no ranking de utilização de ferramentas Digitais por governos e ocupa a incômoda posição de 140º quando relacionado ao quesito tempo para abrir uma empresa, de acordo com levantamento realizado pelo Banco Mundial em 190 países. Dados estranhos, se considerarmos que, no país, 70% da população está conectada, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos povos mais empreendedores do mundo, o brasileiro sempre esbarrou no muro da burocracia que envolve o processo de abertura e manutenção de uma empresa.


E eis que surge uma ferramenta 100% paraense para destravar nossa economia: a startup Desenvolve lançou este ano a Empresa Digital, multiplataforma que permite licenciar e abrir uma empresa em questão de segundos. Integrada em tempo real à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e ao Sistema Integrador Pará da Junta Comercial do Estado do Pará (REGIN/ JUCEPA), a tecnologia de governança pública já foi implantada em 19 de setembro em Parauapebas, em breve será implantada em Paragominas e está pronta para atender não apenas o Estado, como o país inteiro.


A Empresa Digital surge como solução para desburocratizar o processo de abertura de empresas visando melhorar o ambiente de negócios no Pará e no Brasil. Inédita no país, conta com o registro de software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a multiplataforma nasceu a partir de um diagnóstico realizado para mapear os pontos críticos do fluxo integral do processo de licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovações anuais e baixa de empresas no Brasil, partindo também de uma análise do desenho atual dos fluxos processuais nos órgãos de registros, órgãos licenciadores e fazendas públicas municipais, estaduais e federal. Esse diagnóstico apontou que a solução definitiva para o problema passa necessariamente pela tomada de decisão dos gestores públicos brasileiros para atuarem, de forma integrada e com ações interligadas entre si:


(i) na construção de um novo marco regulatório municipal; (ii) introdução de novas práticas de gestão pública, e (iii) o uso intensivo de modernas tecnologias de informação e comunicação, visando desburocratizar e simplificar a relação dos empreendedores com os órgãos de licenciamento e registro de empresas no Brasil. Dentre os serviços disponíveis na Empresa Digital, constam: Consulta automática de viabilidade de empresa; abertura automática de empresa de Baixo Risco A; abertura automática de empresa de Baixo Risco B (MEI, ME e EPP).


O diretor executivo e economista Jó Bezerra de Sales observou uma demanda no momento da implantação de outra ferramenta da empresa, a Nota Fiscal Digital, em Vitória do Xingú. “Belo Monte estava movimentando muito a cidade e percebi a dificuldade que as pessoas tinham em criar uma empresa para poder emitir nota fiscal. Havia uma falta de informação não apenas do empresário, mas também dos órgãos que atuavam na emissão de alvarás e licenças”, recorda.


“Belo Monte estava movimentando muito a cidade e percebi a dificuldade que as pessoas tinham em criar uma empresa para poder emitir nota fiscal. Havia uma falta de informação não apenas do empresário, mas também dos órgãos que atuavam na emissão de alvarás e licenças”

Atualmente, cerca de 97% das atividades de empresas brasileiras se encaixam na classificação baixo risco. De acordo com Jó Sales, a Resolução CGSIM nº 51/2019 estabelece o conceito, os critérios e a classificação das atividades de Baixo e Alto Risco no Brasil, e é com base nestas normas que o aplicativo realiza a tramitação dos processos digitalmente, disponibilizando serviços de licenciamento urbanístico, ambiental e sanitário em meio digital, inclusive download de guias para pagamentos de taxas e certificados de licenças e alvarás digitais. A multiplataforma está parametrizada para realizar automaticamente a classificação das atividades econômicas em Baixo Risco A, Baixo Risco B e Alto Risco. “Este procedimento permite a autorização rápida para funcionamento das atividades de Baixo Risco que representam 97% do volume de empreendimentos, e ao mesmo tempo, maior atenção e protocolos mais rígidos para atividades de alto risco, inclusive para evitar a ocorrência de incidentes que ceifam vidas humanas, algo corriqueiro em nosso país”, comenta.

Tecnologia abole a utilização de papel


A documentação gerada pelos órgãos envolvidos é armazenada de forma online por meio de protocolo único da JUCEPA, evitando assim o desperdício de papel e eterna necessidade de espaço físico nos órgãos fiscalizadores para manter a “papelada”. O empresário também se beneficia, sendo dispensado para entregar cópias dos mesmos documentos para cada órgão diferente, pois os documentos ficam acessíveis para os servidores para consulta a qualquer momento. Aliás, o fim da dependência dos horários de atendimento é outra benesse da plataforma Empresa Digital. Qualquer um pode, 24 horas por dia, 7 dias por semana, criar sua empresa, que estará apta e funcional em poucos segundos.

Nos aplicativos da Empresa Digital, o futuro empresário encontra um verdadeiro consultor digital.

Nos aplicativos da Empresa Digital, o futuro empresário encontra não apenas a informação que almeja, mas também se torna um verdadeiro consultor virtual. “Algo que costuma ocorrer é o empresário encontrar o terreno para construir, iniciar a obra e depois procurar a Junta Comercial e a prefeitura. Nesse momento, ele pode esbarrar nas regras do Plano Diretor do município e descobrir que a atividade que ele pretende desenvolver não pode ser realizada no local que ele escolheu. Ou seja, depois de investir tempo e dinheiro, ele toma ciência de um problema intransponível. Nossa multiplataforma evita isso, pois todas as leis municipais pertinentes são parametrizadas na plataforma. No momento da consulta de viabilidade, o empresário é alertado, caso haja incompatibilidade nos seus planos”, esclareceu.


Para dar segurança jurídica para o processo, a Desenvolve atua ainda auxiliando os gestores na elaboração de códigos tributários, de obras, postura, meio ambiente e vigilância sanitária, visando o desenvolvimento local. “A plataforma traz a transparência, pois com o sistema, só há aprovação se as regras forem cumpridas. Se não forem, a empresa não é criada. Se as informações prestadas forem incorretas, o empresário é responsabilizado civil e criminalmente. É o cumprimento da lei de forma clara”, acrescenta Sales.


A startup participou do estande da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), na Supernorte 2019, onde recebeu a visita do governador Helder Barbalho, momento onde foi feita uma breve explanação da ferramenta que tem o objetivo de desburocratizar o ambiente de negócio no Estado.


A Proposta de Trabalho para Implantação da Plataforma em todos os municípios do Pará foi entregue a SEDEME com o título “Desburocratizar para Desenvolver o Pará “.


“É uma parceria em que todos ganham. O empresário tem um processo mais simples e rápido, o Poder Público tem mais segurança e qualidade nos serviços disponibilizados aos cidadãos e empreendedores. Todos ganham com a transparência e a certeza de que a legislação é cumprida de forma igual para todos. O resultado é a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado” .

A redução do desperdício de tempo e retrabalho dos servidores, a integração online entre os órgãos, o enxugamento do número de procedimentos torna a gestão pública mais moderna e eficiente. “É uma parceria em que todos ganham. O empresário tem um processo mais simples e rápido, o Poder Público tem mais segurança e qualidade nos serviços disponibilizados aos cidadãos e empreendedores. Todos ganham com a transparência e a certeza de que a legislação é cumprida de forma igual para todos. O resultado é a geração de emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado”, diz o diretor.


Os municípios de Parauapebas, Benevides, Paragominas, Jacareacanga, Vitória do Xingú e Ulianópolis já utilizam o sistema de Nota Fiscal Digital, também desenvolvidos pela startup.


A plataforma Empresa Digital já funciona nos municípios de Benevides e em Parauapebas (https://parauapebas.desenvolvecidade.com.br/empresadigital/home.jsf), onde também foi lançado o aplicativo.

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