Soluções digitais da Desenvolve são destaques em reportagem sobre empreendedorismo sustentável na Amazônia

O jornal O Liberal do último domingo (10/03/2024) abordou o uso de soluções digitais para promoção do empreendedorismo sustentável.  A atuação da Desenvolve evitou no ano de 2023 a emissão de 564.933 Kg de CO2 na atmosfera por conta da redução do uso de papel devido à digitalização de serviços. Em Ananindeua, uma das 14 cidades onde a Desenvolve está presente, o programa de desbucrocratização produziu resultados exitosos.

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Município investe na modernização do sistema de arrecadação

Ducival Júnior, secretário municipal de Gestão Fazendária (Segef) de Ananindeua, comemora os resultados possibilitados com a criação do InovaAnani, a partir de março de 2023, que inclui os serviços do aplicativo Empresa Digital. Ele afirma que o município resolveu investir em instrumentos de modernização do sistema de arrecadação, integrando quase todos os serviços que antes eram presenciais e agora o cidadão pode ter acesso pelo celular.

“A intenção é facilitar a vida do contribuinte, colocando à disposição todas as formas possíveis de serviços. Então é possível pagar usando a internet, sem precisar ir presencialmente, desde o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até abrir e multiplicar uma empresa, sem precisar sair de casa ou do escritório. Em contrapartida, aumentamos e tornamos mais eficientes as nossas formas de arrecadação”, afirma Ducival.

O projeto Empresa Digital foi uma das 22 iniciativas selecionadas para participar do Bootcamp GovTech 2023, promovido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) com o programa StartupPará.

“Se o Pará implantar esse projeto em todos os municípios, isso pode fazer com que 2,4 milhões de quilos de CO² deixem de ser emitidos e colocaria o Pará na primeira colocação no ranking nacional em relação à viabilidade e constituição de empresas, melhorando o ambiente de negócios e melhorando indicadores de competitividade”, afirma Jó Sales.

Aplicativo encurta o caminho da regularização

Abrir uma empresa na Amazônia ainda é sinônimo de percorrer vários quilômetros, indo de órgão em órgão público, acumulando diversas folhas de papel, coletando assinaturas, boletos, etc. A empreitada custa tempo e dinheiro, além de muita insistência de quem resolve empreender e pode até acabar perdendo oportunidades.

No caso da construção, a partir de 2010, da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, em que mais de 90% da obra ocorreu dentro do município de Vitória do Xingu, onde não havia marco legal adequado para receber um empreendimento daquela magnitude, tanto o projeto quanto os negócios menores que cresceram no entorno precisaram correr contra o tempo, pulando as barreiras da burocracia, para a devida instalação das atividades comerciais.

“Esse problema na demora para se abrir uma empresa não é só da Amazônia, mas em todo o País, e está vinculado a muitas dificuldades no ambiente de negócio brasileiro”, explica Jó Sales, diretor executivo do aplicativo Empresa Digital, projeto instalado em 13 cidades paraenses que automatiza processos envolvendo o registro de novas empresas, licenciamentos e até o encerramento dos negócios junto aos órgãos públicos. A iniciativa ajudou os municípios a deixarem de consumir 6,5 milhões de folhas de papel, deixando de emitir 564 mil quilos de CO² na atmosfera.

“Identificamos a partir da pesquisa Doing Business, que avalia o ambiente de negócios em 192 países pelo mundo, que a posição do Brasil é muito ruim, especialmente do ponto de vista do tempo médio para abrir um negócio. É um problema enorme e as dificuldades se agravaram na Amazônia por uma série de situações, especialmente do ponto de vista de estrutura, logística, acesso à internet, dificuldades operacionais nas prefeituras – que são responsáveis pelas licenças de funcionamento de cada empreendimento”.

Sales diagnosticou, ao criar a solução digital, que havia baixíssima integração institucional e tecnológica entre os órgãos ao oferecer os serviços ao cidadão empreendedor. “Há uma dificuldade muito grande dentro da própria estrutura de cada ente federado, cidade, estado e país, mas especialmente no âmbito municipal, entre as secretarias. São problemas operacionais de procedimentos, de legislação, no dia a dia do serviço público, além da baixa capacidade dos municípios de monitorar e definir a competência diante de um empreendimento que se instala na cidade. Isso impacta diretamente na arrecadação dos impostos, onde esses negócios são capazes de contribuir para que a cidade tenha recursos para fazer investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação”.

ANANINDEUA

Segundo Sales, o aplicativo ajuda municípios e o próprio Estado a se estruturarem, no ponto de vista de tecnologias e de um novo marco regulatório, para efetivamente resolver, facilitar e simplificar procedimentos para que negócios possam se instalar e gerar emprego e renda. O aplicativo desenvolvido pela startup criada por Sales permite resolver vários procedimentos burocráticos pelo celular. E servidores públicos conseguem dar mais atenção às atividades de maiores riscos, já que os negócios de menor impacto conseguem licenças de forma mais automatizada. Isso tudo gera menos papelada, e poupa o tempo do servidor público dentro das secretarias, como as do município de Ananindeua, que passou a adotar o sistema desde 2023.

“Os números de Ananindeua, para se ter uma ideia, são de 11,5 mil empreendimentos abertos desde março e 44% das atividades econômicas liberadas e licenciadas não só com a viabilidade automática, mas também com o licenciamento de forma 100% digital. Foram 5.153 empreendimentos instalados automaticamente, com dados recepcionados pelas secretarias de forma integrada e em tempo real”, informa Sales.

Os dados do projeto mostram que 2,5 milhões de folhas de papel foram poupadas com os serviços digitais prestados, deixando de emitir 215 mil quilos de CO² no planeta, apenas falando do caso de Ananindeua. As despesas para a gestão pública tiveram redução estimada em R$ 13 milhões em nove meses, segundo balanço divulgado. Já a arrecadação com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no município cresceu R$38,8 milhões no período. Os indicadores, segundo Sales, são melhores do que os registrados no Reino Unido, Canadá, Singapura e EUA, que estão no topo do ranking internacional, de acordo com o Banco Mundial.