A Plataforma Web e Mobile Desenvolve Cidade também registrou crescimento de 20% no número de empresas abertas.
Como enfrentar um cenário tão desafiador de combate a pandemia da Covid-19, proteção dos servidores públicos, empreendedores e cidadãos, e ao mesmo tempo evitar a paralisação da economia da cidade? Parauapebas (PA) se destaca por oferecer a primeira plataforma web e mobile do Brasil que entrega uma série de serviços públicos burocráticos integrados, por meio digital, que está ajudando no enfrentamento da pandemia e na retomada econômica da cidade.
Com a plataforma web e mobile Desenvolve Cidade, desenvolvida e implantada no município pela GovTech Desenvolve, Parauapebas se tornou um lugar mais fácil e seguro para empreender. Viabiliza a desburocratização dos procedimentos e autorização do licenciamento digital urbanístico, ambientais, sanitário e a emissão de alvarás e licenças digitais, além de vários outros serviços digitais relacionados a pagamento de tributos municipais e cumprimento das demais obrigações tributárias oferecidos pela plataforma.
Os indicadores mostram resultados expressivos de 4,7 mil consultas de viabilidade automática de empresas e 2.167 empresas de baixo risco licenciadas e abertas com processo digital automatizado, crescimento de 20% quando comparado ao primeiro semestre de 2019.
A análise de processos por tipo demonstra que dos 9.365 processos digitais tramitados na plataforma no período, 59,2% foram de renovação digital de licenças, 17,6% de alteração digital de dados cadastrais, 16,7% de constituição digital (abertura) e 6,3% de baixa de empresas.
Além disso, mesmo com a prefeitura fechada, por força da pandemia, houve aumento de 27,5% das receitas próprias do município no período. No primeiro ano de implantação da plataforma as receitas próprias aumentaram em 42,90% e registrou economia estimada em 97% nos custos de tramitação de processos aos cofres públicos.
“A pandemia da Covid-19 aumentou exponencialmente a pressão da sociedade sobre a necessidade da oferta de serviços públicos digitais eficientes e expôs uma série de fragilidades da área pública brasileira. Porém, Parauapebas se preparou ofertando serviços públicos digitais baseados na experiência dos usuários, eliminando jornadas analógicas e presenciais, eliminando a papelada e inúmeras dores da burocracia enfrentada pelos servidores públicos e empreendedores brasileiros”, comenta Jó Sales, diretor executivo e fundador da GovTech Desenvolve.
"Para nós da Prefeitura de Parauapebas, o trabalho realizado pela GovTech Desenvolve foi muito importante especialmente neste momento tão desafiador de enfrentamento da pandemia da Covid-19, pois possibilitou a desburocratização dos serviços públicos, o aumento das receitas próprias sem aumentar tributos, a ampliação da capacidade investimentos na nossa cidade, fortalecendo o empreendedorismo, gerando empregos, renda e desenolvimento para o nosso município”, assegura o prefeito da cidade, Darci Lermen.
Integrada à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) via sistemas das Juntas Comerciais brasileiras e Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, a plataforma conecta informações dos órgãos federais, estaduais e municipais, tudo em único ambiente digital. Para sua criação foi feito um criterioso diagnóstico envolvendo os órgãos de registro e de licenciamento do país, realizado para mapear a jornada dos usuários contemplando o fluxo integral do processo de licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovações anuais e baixa de empresas no Brasil.
Além disto, a plataforma também disponibiliza uma série de serviços públicos digitais integrados e disponíveis no seu celular, permitindo aos usuários o acesso de forma intuitiva aos serviços de onde estiverem, tais como: a emissão de notas fiscais digitais com cálculo automático das alíquotas para empresas optantes do Simples Nacional; a gestão automática dos serviços cujo ISS deve ser recolhido no estabelecimento do prestador ou no local da prestação; o acesso a vários serviços digitais do IPTU, ITBI e taxas digitais; a conciliação digital de dívidas administrativas e judiciais; a emissão de boletos “on line” com registro, inclusive o Qr Code do Pix para compensação instantânea e liberação automática de licenças e certidões digitais.
Os dados da plataforma são disponibilizados em nuvens com certificação de segurança de acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias do ano e está em conformidade com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para acessar a plataforma baixe o aplicativo "Empresa Digital" nas lojas digitais Google Play para Android e App Store para iOs. Após baixar o aplicativo digite o nome da cidade de Parauepabas e acesse os serviços 100% digitais.