Audiência pública em Parauapebas, no PA, discute proposta de modernização do código tributário
- 7 de mai. de 2019
- 2 min de leitura
Atualizado: 18 de jun. de 2020
Parauapebas foi notícia no site G1, graças à discussão da proposta de modernização do código tributário. Vejam a matéria na integra abaixo ou acessando o link: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/05/07/audiencia-publica-em-parauapebas-no-pa-discute-proposta-de-modernizacao-do-codigo-tributario.ghtml
Audiência pública em Parauapebas, no PA, discute proposta de modernização do código tributário
A proposta estabelece isenções de impostos municipais a segmentos mais vulneráveis da cidade e ainda deve ser levada para votação na Câmara Municipal.
Cidade de Parauapebas, no Pará — Foto: Reprodução/TV Liberal
Uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (7) um projeto da prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, que prevê a modernização do Código Tributário Municipal (CTM).
A proposta, apresentada a autoridades e representantes de entidades no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP), ainda deve ser levada para votação na Câmara Municipal.
Um dos pontos do novo CTM é estabelecer isenções de impostos municipais a segmentos mais vulneráveis da cidade, como portadores de doenças incuráveis e aposentados por invalidez, além de descontos.
De acordo com o diretor de tributos de Parauapebas, Anízio Teixeira, o objetivo da proposição é atualizar a política tributária, estabelecendo novas regras para lançamento e cobrança de tributos como IPTU, ITBI, ISS e taxas municipais. "O código tributário é a base para uma boa arrecadação na cidade, estamos buscando fazer uma gestão de recursos mais eficaz e moderna para que os contribuintes paguem o justo, melhorando a arrecadação, sem penalizar um grupo ou outro na cidade", explicou.
De acordo com Teixeira, a nova gestão tributária ainda está em fase de implementação e a previsão é de que seja concluída até o fim do semestre. "Além das alíquotas diferenciadas e reduções de taxas, as mudanças ainda incluem digitalização de processos da prefeitura, como os alvarás digitais e, em breve, o licenciamento municipal de empresas", disse.
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