Dia do advogado: suporte jurídico aos municípios contribui para o aumento das receitas próprias e financiamento de políticas públicas

Uma profissão fundamental e de muito prestígio. Quem escolhe a advocacia sabe que a jornada é árdua e exige esforço, dedicação e talento. O amor pela leitura e o forte desejo pessoal em promover a justiça levaram a jovem Nayara Pimentel a escolher o Direito. Ela só não imaginava que em sua jornada encontraria uma forma surpreendente de exercer a profissão e contribuir para o desenvolvimento dos municípios brasileiros.

Em 2022, quando ainda era estudante, Nayara iniciou sua jornada como estagiária na govtech Desenvolve. Em pouco mais de um ano foi promovida a analista jurídico, após a conclusão da Faculdade. Hoje, junto ao consultor líder da área, Matheus Sales, ela atua na elaboração de análises jurídicas solicitadas pelas prefeituras, no suporte interno aos colaboradores, na elaboração de códigos municipais, redação de documentos como Decretos e Instruções Normativas, bem como na análise e interpretação da legislação municipal.

“É gratificante ver os resultados positivos do nosso trabalho nos municípios onde atuamos. A consultoria jurídica que oferecemos tem desempenhado um papel crucial na otimização da gestão tributária municipal, elevando a eficiência fiscal e garantindo a segurança jurídica da Administração Pública, o que impacta diretamente na arrecadação e possibilita maiores investimentos em políticas públicas e serviços essenciais, reforçando o compromisso com a justiça fiscal e a transparência. Nossas tecnologias têm simplificado os serviços públicos, tornando-os mais ágeis e seguros. Por isso, para mim, contribuir com o desenvolvimento dos municípios é motivo de muita alegria e realização profissional”, declara.

Dentro da govtech Desenvolve, o setor jurídico é coordenado pelo advogado Matheus Sales. Ele é responsável por organizar, distribuir e supervisionar as demandas da empresa junto aos municípios. Segundo Sales, o suporte jurídico desempenha um papel crucial para redução de desigualdades nas cidades brasileiras por meio da justiça fiscal. “A justiça fiscal tem o objetivo de distribuir a carga tributária de acordo com a capacidade de cada um. Isso ajuda a reduzir as desigualdades sociais e a promover uma sociedade mais justa e equilibrada, por meio do financiamento de políticas públicas que transformam a vida das pessoas, especialmente as que estão mais vulneráveis”.

De acordo com Matheus, com uma legislação adequada é possível aumentar a arrecadação das prefeituras e criar um ambiente propício para o crescimento econômico e a eficiência fiscal.

“A legislação é um importante mecanismo para garantir a eficiência tributária e a sustentabilidade financeira. Esse é um diferencial da govtech no mercado. Além das soluções tecnológicas, nós oferecemos aos municípios consultoria jurídica para que eles possam fazer a regulamentação tributária, atualização cadastral e incentivos fiscais com a finalidade de atrair novos negócios e investimentos”, afirma.

Sales reforça que neste período de transição da reforma tributária, a consultoria jurídica aos municípios tornou-se ainda mais importante. “A reforma tributária trará mudanças significativas na legislação, como a extinção gradual do ICMS e do ISS e a criação de novos tributos. Uma consultoria jurídica capacitada é fundamental para que os municípios façam a correta interpretação das novas normas que ainda estão sendo criadas e possam garantir o cumprimento das obrigações e a preservação dos direitos municipais”. Matheus celebra poder contribuir neste momento histórico para o desenvolvimento das cidades brasileiras. “É um orgulho muito grande aplicar em prol dos municípios os conhecimentos que obtive e vê-los se desenvolver. Como profissional do Direito que busca a justiça, sinto-me muito realizado”.