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GovTech Desenvolve conquista certificados de registro de softwares

Atualizado: Jun 18

A Desenvolve Cidade foi Jornal O Liberal, em matéria que trata da conquista de certificados de softwares.

Vejam a matéria na integra abaixo ou acessando o link: https://drive.google.com/file/d/17ew57a37GK3YsiwtscTS3sqsobKA_RFD/view


STARTUP

GovTech Desenvolve conquista certificados de registro de softwares


Empresa, que faz parte do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal do Pará, garante proteção, a nível internacional, aos seus produtos e serviços.


A startup GovTech Desenvolve - Tributação Municipal Sustentável, incubada desde 2018 na categoria não-residente do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal do Pará (PIEBT/UFPA), vem se destacando no mercado nacional pelo potencial de inovação das soluções que oferece por meio de produtos e serviços digitais para governos.

Duas soluções digitais, as multiplataformas Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSd) e Empresa Digital, com registros gerados para proteger criações e a propriedade intelectual, obtiveram certificado de registro de programa de computador. As marcas NFSd, Desenvolve e Desenvolve Cidade também foram certificadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2019.

Os cinco certificados garantem proteção, a nível internacional, aos resultados inéditos do trabalho desenvolvido pela startup paraense em prol da sustentabilidade tributária e financeira de municípios e, também, na desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

“A crise sanitária e econômica vivida atualmente deixa mais do que evidente a necessidade dos governos ofertarem serviços públicos digitais para reduzir a burocracia e custos públicos e da sociedade, evitar deslocamentos de pessoas para atendimento presencial, e aumentar a eficiência dos serviços”, destaca Jó Sales, fundador e diretor-executivo da Desenvolve.

A startup, que está com toda equipe trabalhando em home office desde o registro do primeiro caso de covid-19 no Pará, ainda aguarda a conclusão do processo de registro da marca Empresa Digital, em tramitação no INPI. Segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), as certificações garantem ao detentor segurança jurídica, se necessária à comprovação da autoria ou titularidade de propriedade intelectual, por período de até 50 anos e com abrangência internacional. Ou seja, é uma forma de comprovar que uma criação, marca ou produto são inéditos, assim como proteger o trabalho de seus desenvolvedores de cópia, reprodução indevida, etc.

“Estamos investindo no desenvolvimento de novos produtos que irão compor o Plano de Recuperação Fiscal das Prefeituras do país, no pós covid-19: a Plataforma Digital Desenvolve Cidade. A ideia é apresentar, aos futuros gestores públicos municipais, uma plataforma digital inteligente contendo uma série de serviços digitais, onde os empreendedores e cidadãos poderão resolver problemas burocráticos com a prefeitura, sem se deslocar aos órgãos municipais: é a Prefeitura Digital”, explica Sales.

Esta nova plataforma digital possibilita desburocratizar os processos de licenciamento e abertura de empresas, licenças e alvarás digitais, simplificar e ampliar a eficiência da gestão do ISS, IPTU, ITBI e Taxas Digitais, além da Gestão de Conciliação Digital e Integrada da Dívida Ativa.


DESBUROCRATIZAÇÃO


Apesar de ser o 4º país mais conectado do mundo, o Brasil ocupa a 44ª posição em governo digital e 140ª no quesito tempo médio para abrir um negócio entre 190 países, segundo a pesquisa Doing Business – Banco Mundial, 2019. Além disso, a burocracia tributária consome em torno de 2.000 horas e 60 bilhões de reais por ano das empresas brasileiras. Esse custo é repassado automaticamente aos produtos e serviços, diminuindo a competitividade diante de um cenário global que contrasta com o nosso, além de inibir a geração de emprego e renda.

A Desenvolve tem se dedicado a criar soluções digitais inteligentes para o serviço público, para ajudar os municípios e demais entes federados no processo de transformação digital da administração pública brasileira e, assim, proporcionar melhores serviços para os cidadãos e para as empresas.


"A Desenvolve tem se dedicado a criar soluções digitais inteligentes para o serviço público".

Para atingir estes objetivos, sete cidades do Pará já implantaram a multiplataforma NFSd, que foi a primeira tecnologia a obter o registro, tanto da marca quanto do programa de computador. A solução possibilita a desburocratização e agilidade no cumprimento das obrigações tributárias dos tributos mobiliários (Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxa do Alvará), por meio da emissão de notas fiscais de serviços e guias digitais.

Diferentemente de outras tecnologias existentes no mercado, que se baseiam no preenchimento livre de planilhas eletrônicas, a NFSd se destaca por inovar na gestão do ISS das empresas optantes do Simples Nacional, pois possibilita a realização automática do cálculo da alíquota do imposto, no momento da emissão da Nota Fiscal, e o processamento da malha fina municipal por meio da integração com o PGDAS-D e SEFISC da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Alguns meses depois, a Desenvolve obteve também o registro da multiplataforma Empresa Digital, o primeiro aplicativo brasileiro que realiza a comunicação de dados entre órgãos federais, estaduais e municipais para desburocratizar o processo de abertura e baixa de empresas no Brasil. O serviço estabelece novas práticas de gestão nas prefeituras, mostrando-se uma solução concreta e definitiva para desburocratizar o ambiente de negócios no Pará e no Brasil. A multiplataforma está disponível sete dias por semana e 24 horas por dia e pode ser acessado pela internet ou pelo aplicativo nas lojas Google Play ou Apple Store.

Jó Sales explica que as soluções possibilitam maior eficiência no processamento das informações, procedimentos e de tomada de decisões pelos empreendedores, empresários e gestores municipais. O resultado é possibilitar o desenvolvimento com sustentabilidade financeira aos municípios por meio da ampliação da capacidade de investimentos, a partir do aumento da arrecadação própria municipal para aplicação em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida nas cidades.


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