GovTech Desenvolve conquista certificados de registro de softwares

Atualizado: Ago 2

A Desenvolve Cidade foi notícia no Jornal O Liberal, em matéria que trata da conquista de certificados de softwares. Vejam a matéria na integra abaixo.


STARTUP

GovTech Desenvolve conquista certificados de registro de softwares


Empresa, que faz parte do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal do Pará, garante proteção, a nível internacional, aos seus produtos e serviços.


A startup GovTech Desenvolve - Tributação Municipal Sustentável, incubada desde 2018 na categoria não-residente do Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal do Pará (PIEBT/UFPA), vem se destacando no mercado nacional pelo potencial de inovação das soluções que oferece por meio de produtos e serviços digitais para governos.

Duas soluções digitais, as multiplataformas Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSd) e Empresa Digital, com registros gerados para proteger criações e a propriedade intelectual, obtiveram certificado de registro de programa de computador. As marcas NFSd, Desenvolve e Desenvolve Cidade também foram certificadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2019.

Os cinco certificados garantem proteção, a nível internacional, aos resultados inéditos do trabalho desenvolvido pela startup paraense em prol da sustentabilidade tributária e financeira de municípios e, também, na desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

“A crise sanitária e econômica vivida atualmente deixa mais do que evidente a necessidade dos governos ofertarem serviços públicos digitais para reduzir a burocracia e custos públicos e da sociedade, evitar deslocamentos de pessoas para atendimento presencial, e aumentar a eficiência dos serviços”, destaca Jó Sales, fundador e diretor-executivo da Desenvolve.

A startup, que está com toda equipe trabalhando em home office desde o registro do primeiro caso de covid-19 no Pará, ainda aguarda a conclusão do processo de registro da marca Empresa Digital, em tramitação no INPI. Segundo a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), as certificações garantem ao detentor segurança jurídica, se necessária à comprovação da autoria ou titularidade de propriedade intelectual, por período de até 50 anos e com abrangência internacional. Ou seja, é uma forma de comprovar que uma criação, marca ou produto são inéditos, assim como proteger o trabalho de seus desenvolvedores de cópia, reprodução indevida, etc.

“Estamos investindo no desenvolvimento de novos produtos que irão compor o Plano de Recuperação Fiscal das Prefeituras do país, no pós covid-19: a Plataforma Digital Desenvolve Cidade. A ideia é apresentar, aos futuros gestores públicos municipais, uma plataforma digital inteligente contendo uma série de serviços digitais, onde os empreendedores e cidadãos poderão resolver problemas burocráticos com a prefeitura, sem se deslocar aos órgãos municipais: é a Prefeitura Digital”, explica Sales.

Esta nova plataforma digital possibilita desburocratizar os processos de licenciamento e abertura de empresas, licenças e alvarás digitais, simplificar e ampliar a eficiência da gestão do ISS, IPTU, ITBI e Taxas Digitais, além da Gestão de Conciliação Digital e Integrada da Dívida Ativa.


DESBUROCRATIZAÇÃO


Apesar de ser o 4º país mais conectado do mundo, o Brasil ocupa a 44ª posição em governo digital e 140ª no quesito tempo médio para abrir um negócio entre 190 países, segundo a pesquisa Doing Business – Banco Mundial, 2019. Além disso, a burocracia tributária consome em torno de 2.000 horas e 60 bilhões de reais por ano das empresas brasileiras. Esse custo é repassado automaticamente aos produtos e serviços, diminuindo a competitividade diante de um cenário global que contrasta com o nosso, além de inibir a geração de emprego e renda.

A Desenvolve tem se dedicado a criar soluções digitais inteligentes para o serviço público, para ajudar os municípios e demais entes federados no processo de transformação digital da administração pública brasileira e, assim, proporcionar melhores serviços para os cidadãos e para as empresas.


"A Desenvolve tem se dedicado a criar soluções digitais inteligentes para o serviço público".

Para atingir estes objetivos, sete cidades do Pará já implantaram a multiplataforma NFSd, que foi a primeira tecnologia a obter o registro, tanto da marca quanto do programa de computador. A solução possibilita a desburocratização e agilidade no cumprimento das obrigações tributárias dos tributos mobiliários (Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxa do Alvará), por meio da emissão de notas fiscais de serviços e guias digitais.

Diferentemente de outras tecnologias existentes no mercado, que se baseiam no preenchimento livre de planilhas eletrônicas, a NFSd se destaca por inovar na gestão do ISS das empresas optantes do Simples Nacional, pois possibilita a realização automática do cálculo da alíquota do imposto, no momento da emissão da Nota Fiscal, e o processamento da malha fina municipal por meio da integração com o PGDAS-D e SEFISC da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Alguns meses depois, a Desenvolve obteve também o registro da multiplataforma Empresa Digital, o primeiro aplicativo brasileiro que realiza a comunicação de dados entre órgãos federais, estaduais e municipais para desburocratizar o processo de abertura e baixa de empresas no Brasil. O serviço estabelece novas práticas de gestão nas prefeituras, mostrando-se uma solução concreta e definitiva para desburocratizar o ambiente de negócios no Pará e no Brasil. A multiplataforma está disponível sete dias por semana e 24 horas por dia e pode ser acessado pela internet ou pelo aplicativo nas lojas Google Play ou Apple Store.

Jó Sales explica que as soluções possibilitam maior eficiência no processamento das informações, procedimentos e de tomada de decisões pelos empreendedores, empresários e gestores municipais. O resultado é possibilitar o desenvolvimento com sustentabilidade financeira aos municípios por meio da ampliação da capacidade de investimentos, a partir do aumento da arrecadação própria municipal para aplicação em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida nas cidades.


Vejam a matéria original acessando o link: https://drive.google.com/file/d/17ew57a37GK3YsiwtscTS3sqsobKA_RFD/view


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