Licenciamento Urbanístico 100% Digital: uma solução segura e inovadora

Jó Bezerra de Sales*

Menos burocracia e mais facilidade para empreender nas cidades brasileiras.

As soluções da Desenvolve proporcionam às prefeituras mais agilidade, facilidade, eficiência, tratamento isonômico e transparência no acesso a serviços públicos digitais, desburocratizando o ambiente de negócios com o uso das mais modernas tecnologias disponíveis no mercado. Assim, é possível simplificar processos e aperfeiçoar o sistema de gestão nas secretarias municipais envolvidas com o licenciamento municipal de empresas.

O desenvolvimento de serviços públicos digitais eficientes, com foco na solução dos problemas do dia a dia da jornada do cidadão-empreendedor, é a chave de todo processo de transformação digital realizado em parceria com as prefeituras.

O desenvolvimento de serviços públicos digitais eficientes, com foco na solução dos problemas do dia a dia da jornada do cidadão-empreendedor, é a chave de todo processo de transformação digital realizado em parceria com as prefeituras.

Com o licenciamento urbanístico 100% digital realizado pela Plataforma (Web e Mobile) EMPRESA DIGITAL, as empresas comerciais, industriais e de serviços, bem como, as demais pessoas jurídicas instituídas em lei, podem realizar todos as etapas do processo de licenciamento de obras, reformas e demolição por meio digital.

A plataforma utiliza inteligência artificial para classificar as atividades de risco e define com respostas automáticas aos usuários, em qual zona da cidade o empreendedor pode abrir o seu negócio observando as normas previstas no Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Estudo de Impactos de Vizinhança (EIV) do seu município. O empreendedor acessa essa informação por meio do Processo de Viabilidade Automática integrado ao Sistema REDESIM da Junta Comercial.

Além disso, a ferramenta realiza todas as etapas do processo em meio digital. O usuário pode por exemplo: a) incluir projetos de obras e demais documentos necessários em meio digital; b) emitir boletos para pagamento da taxa do alvará de obras e demais licenças urbanísticas; c) acompanhar e solucionar qualquer tipo pendências para cumprimento da legislação urbanística da sua cidade, etc. Em seguida, é possível emitir os certificados das licenças digitas com QR Code, consultar a autenticidade dos documentos e realizar as renovações anuais.

Além disso, a plataforma realiza a interoperabilidade de dados e informações entre os sistemas integradores estaduais da REDESIM das Juntas Comerciais e Corpo de Bombeiros, disponibilizando-os às Secretarias Municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Finanças e a Vigilância Sanitária Municipal, os quais são sincronizados e utilizados em todas as fases do processo digital de licenciamento, por meio de protocolo único utilizado para autorização automática do Alvará Digital de Funcionamento do seu negócio.

(...) a plataforma realiza a interoperabilidade de dados e informações entre os sistemas integradores estaduais da REDESIM das Juntas Comerciais e Corpo de Bombeiros, disponibilizando-os às Secretarias Municipais de Urbanismo, Meio Ambiente, Finanças e a Vigilância Sanitária Municipal, os quais são sincronizados e utilizados em todas as fases do processo digital de licenciamento, por meio de protocolo único utilizado para autorização automática do Alvará Digital de Funcionamento do seu negócio.

Assim o usuário consegue acompanhar o processo em todas as secretarias municipais e demais órgão envolvidos utilizando apenas um celular, no qual é orientado por meio alertas e notificações sobre todas as etapas do processo digital de licenciamento municipal.

Essa tecnologia já está sendo utilizada pelas cidades de Parauapebas - PA, Paragominas - PA e Benevides - PA. Acesse a plataforma Web em: parauapebas.desenvolvecidade.com.br/empresadigital/ para visualizar todos os serviços digitais disponíveis. Também pode ser acessado na versão Mobile nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS) buscando por “Empresa Digital” e incluindo o nome Parauapebas – PA.

Entre em contado conosco e fale com um de nossos especialistas acessando desenvolvecidade.com.br.

*Economista, Tributarista, Fundador e Diretor Executivo da Desenvolve.