O sistema é apresentado nesta quarta-feira, 17, na sede do CRC, Belém. A plataforma está sendo implantada em Benevides para melhorar o ambiente de negócios desburocratizando a abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas.
Cerca de 70 pessoas, incluindo contadores, estudantes e profissionais da área empreendedora, participaram nesta quarta-feira, 17/04, da Apresentação Técnica da Plataforma Municipal Empresa Digital, realizada na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), em Belém. Criado pela Desenvolve, o sistema está sendo implementado em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, para desburocratizar o relacionamento das empresas com a Prefeitura e melhorar o ambiente de negócios no município. A plataforma integra órgãos e secretarias municipais ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Pará (Jucepa) nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
O diretor executivo da Desenvolve, Jó Sales destacou a importância de desburocratizar os processos, respeitando a legislação visando melhorar o ambiente de negócios no Estado do Pará e no Brasil quando comparado a outros países. Segundo relatório do Banco Mundial, publicado em outubro de 2018, o Brasil está na 140ª posição, dentre os 190 países avaliados no quesito ‘iniciando um negócio’.
“O tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 82 dias, quando na Argentina leva 24 dias; no México, são 8; nos EUA, são 5 e na Nova Zelândia, apenas um dia. A plataforma Empresa Digital apresentada aqui no CRC é uma tecnologia integrada à Jucepa, que utiliza protocolo único de acesso, com o objetivo de desburocratizar os procedimentos, garantir segurança jurídica, proteção à vidas humanas e reduzir o tempo de abertura, alteração e baixa de atividades econômicas no estado do Pará, ajudando o país a criar um ambiente mais favorável a negócios”, pontuou.
Durante a manhã, a analista de negócios da Desenvolve, Orleania Portela, apresentou os fluxos da plataforma, além do uso e os comportamentos do sistema, diante das informações prestadas pelos usuários e das respostas que serão dadas pelos fiscais das prefeituras municipais nos processos de registro e regularização de empresas.
Denys Pimentel, representante do CRC-PA no evento, disse que a apresentação foi eficiente na troca de expertises da Desenvolve com os participantes.
“Foi muito bom! A ferramenta é muito prática, muito importante para a dinamização e aceleramento dos processos, que já tiveram melhora com o sistema Regin, mas que ainda tem alguns problemas. Com esse novo sistema, isso facilita mais ainda. É importante a troca de conhecimento com os contadores, porque eles são as peças fundamentais, são eles que vão utilizar a ferramenta”, comentou.
Um dos participantes foi Huascar Lemos, diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará (Sescon-PA). Ele afirmou que a plataforma Empresa Digital deve beneficiar os contadores e empresas contábeis e que seria interessante ser implantada em outras cidades. “A Empresa Digital vem viabilizar, agilizar o trabalho do contador, que é intermediário de todo esse procedimento, e vem trazer uma coisa que fiquei satisfeito em saber – a possibilidade de aumento da arrecadação municipal. Não represento alguma prefeitura, mas sabendo disso podemos ver que toda a sociedade pode se beneficiar. O sistema pode trazer resultados tanto para o contador e os órgãos municipais das prefeituras quanto a todos nós, os cidadãos”, disse.
Programação
A apresentação foi dividida em três partes. A primeira abordou o fluxo institucional, incluindo a apresentação da home do sistema, legislação municipal e decreto padrão dos municípios. A segunda tratou do licenciamento digital simplificado integrado entre as secretarias municipais, com a apresentação dos procedimentos do licenciamento municipal digital das atividades, o envio e o recebimento automático das autorizações entre o Regin/Jucepa, a emissão das taxas municipais, a emissão digital do certificado das licenças, alvarás e suas renovações anuais pelas secretarias municipais de serviços urbanos, meio ambiente, departamento de vigilância sanitária e finanças. A terceira parte inclui o licenciamento municipal digital para atividades de alto risco, incluindo a apresentação dos procedimentos do licenciamento municipal digital das atividades de alto risco, o envio e o recebimento automático das autorizações entre o Regin/Jucepa, a emissão das taxas municipais, a emissão digital do certificado das licenças, alvarás e suas renovações anuais pelas secretarias municipais de serviços urbanos, meio ambiente, departamento de vigilância sanitária e de finanças.