Soluções digitais inéditas no Pará trazem facilidade, agilidade e segurança no cumprimento das obrigações tributárias para empreendedores do município.
Consultores da Desenvolve ofereceram treinamento a servidores das secretarias municipais de Urbanismo (SEMURB) e de Fazenda (SEFAZ) de Parauapebas sobre o funcionamento dos diversos serviços que foram implementados no município. As plataformas são inéditas no Pará e trazem facilidade, agilidade e segurança no cumprimento de obrigações tributárias.
A programação, realizada entre 11 e 15 de março, abordou as soluções digitais do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAIS), incluindo o portal da Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSD); Empresa Digital; Alvará Digital; novo Código Tributário Municipal (CTM). O intuito do Programa é reestruturar e melhorar a gestão do setor tributário municipal, utilizando ferramentas tecnológicas, métodos para facilitar o fluxo de processos, entre outros.
Para o diretor-executivo da Desenvolve, Jó Sales, as atividades em curso na cidade estão facilitando a compreensão de todo um sistema de desburocratização da gestão tributária, tornando o processo mais acessível para gestores, servidores e empresários, seja de grandes empresas e micro e pequenos empreendedores.
O diretor de Arrecadação de Tributos Municipais de Parauapebas, Anízio Teixeira, comentou que foi uma semana intensa, com bastante discussão sobre os procedimentos que cabem à prefeitura e ajudam na implementação do programa da Desenvolve. “A programação foi muito boa no sentido de identificar o que pode ser melhorado e corrigir ações dentro da prefeitura. Estamos trabalhando para dar suporte necessário à empresa para fazer os ajustes e as configurações necessárias”, afirmou.
Desde a implementação do PMAIS em outubro de 2018, foram mais de 3.600 empresas credenciadas e cerca de dois milhões de notas fiscais digitais emitidas e migradas do sistema anterior em Parauapebas. Com isso, a arrecadação tributária própria já alcançou aumento de mais de 400% nos primeiros 120 dias de implantação.
Empresa Digital
Na terça-feira, 12, uma reunião com servidores da SEFAZ abordou o Empresa Digital, o portal Empresa Digital que foi desenvolvido para facilitar a criação, registro e, também, a baixa, de empreendimentos em poucos passos dentro de um sistema na internet, otimizando todo o processo e diminuindo gastos de tempo e dinheiro com deslocamentos do empreendedor entre os diversos órgãos envolvidos.
Segundo Orleania Portela, Analista de Negócios e de Desenvolvimento da empresa, a articulação entre as secretarias municipais e órgãos envolvidos é fundamental para o funcionamento do sistema, que envolve as esferas municipais, estaduais e federais. “A ideia da apresentação global é que servidores possam validar os fluxos e entender como as competências de cada secretaria envolvida no processo de licenciamento de empresas se comportam no sistema, sempre enfatizando a integração entre elas, e também a transparência tanto interna quanto para a empresa que está realizando o processo”, explicou.
A analista disse que o objetivo também é mostrar que o sistema Empresa Digital está pronto para ser customizado de acordo com a legislação vigente no município. Segundo Portela, são coletados dados enquanto a utilização do sistema é demonstrada. “A equipe da Desenvolve organiza o sistema a partir das reuniões técnicas, quando são listadas todas as necessidades do município, por isso a importância desse encontro com a SEFAZ, uma das secretarias que trabalham no licenciamento de empresas”, concluiu.