Arrecadação própria em Paragominas cresceu 30,41% com o programa da Desenvolve
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor do ano de 2018 consagrou a inovação tecnológica e tributária, as novas práticas de gestão e o novo marco legal que estabeleceu tratamento tributário adequado ao padrão econômico das empresas e famílias do município de Paragominas. O Programa de Modernização da Gestão Fazendária, visando o Desenvolvimento Sustentável de Paragominas (PMAIS), foi implantado pela empresa Desenvolve em 2017 com o objetivo de garantir justiça fiscal e aumentar as receitas próprias da Prefeitura de Paragominas e viabilizar o desenvolvimento do município, localizado a 300 km de Belém, na chamada Região do Rio Capim.
Visando desenvolver mecanismos que viabilizem a sustentabilidade financeira para o presente e futuro de Paragominas, o programa reestruturou a gestão do setor tributário municipal introduzindo modernas tecnologias, novos métodos para facilitar o fluxo processual, modernizar a legislação, treinamento de servidores municipais e melhoria no atendimento aos contribuintes do município.
A nova plataforma de gestão dos tributos municipais implantada pela Desenvolve em Paragominas desburocratiza os processos tributários e contempla Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSd), cálculo automático das alíquotas das empresas optantes do Simples Nacional, Empresa Digital, o Domicílio Tributário Digital (DTD) e o Alvará Digital, entre outras inovações.
O PMAIS foi implantado pela Desenvolve – Tributação Municipal Sustentável e conta com parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, Receita Federal, Sebrae, ADVB-PA, Faculdade Metropolitana, Sindicato dos Comerciantes de Paragominas (Sincompar), Sala do Empreendedor Paragominas, Associação dos Contadores de Paragominas e Leste Pará (Ascopel) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Pará (Sescon-PA).