No dia 13 de dezembro o economista e tributarista Jó Bezerra de Sales lançou o livro “O MARCO LEGAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE VITÓRIA DO XINGU”. A obra trata da nova política tributária do município que recebeu a maior obra de engenharia do país nos últimos anos, a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. Trata também da criação e implantação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças (SEPOF), órgão responsável pela implantação da nova política tributária municipal.
Destaca-se a implantação do Programa de Modernização Fazendária Municipal (PMGF) e do Novo Código Tributário Municipal (CTM), a Criação do Fundo e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, a implantação da Planta Genérica de Valores (PGV), a Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSD), o Alvará Digital e muitas outras inovações visando o recolhimento adequado dos tributos no período da obra e no pós obra para o financiamento e a manutenção dos serviços públicos municipais.
Comments